Áreas de Atuação

A dinâmica e complexidade das negociações e operações empresariais exige a tomada de decisões cada vez mais tempestivas e precisas. Além disso, surge no cenário brasileiro uma crescente internacionalização da economia e diversificação de suas atividades.

Nesse contexto, nosso escritório está apto a atuar em transações corporativas, contando com profissionais de visão multidisciplinar do próprio Direito e outras matérias empresariais e, principalmente, com ampla capacidade de compreensão das questões mais relevantes relacionados aos desafios enfrentados pelos nossos clientes ao promover a estruturação e desenvolvimento dos seus negócios.

Tributário

O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos e exigentes em todo o mundo, por isso, administrar de forma eficiente a carga tributária é, em muitos casos, uma questão de sobrevivência ou vantagem competitiva do mundo dos negócios.

Nesse sentido, nossa experiência, aliada ao profundo conhecimento da legislação tributária e à visão empresarial das demandas dos clientes, nos capacita ao oferecimento de soluções bastante eficazes, sendo elas:

Consultoria na interpretação e aplicação da legislação tributária;
Assessoria tributária na implantação de novas operações e na formação de parcerias empresariais;
Assessoria em reestruturação societária e operações de fusões e aquisições;
Revisão periódica de procedimentos fiscais e obrigações acessórias das empresas. Aqui estão incluídas as seguintes práticas:
- Diagnóstico fiscal – Identificação de inconsistências e riscos nas práticas contábeis e procedimentos determinados pela legislação tributária;
- Análise das operações e práticas tributárias – Revisão os procedimentos tributários adotados com o objetivo de verificar se atendem às determinações revistas na legislação tributária;
- Revisão dos controles internos – Revisão os controles adotados pela empresa para operações fiscais, e elaboração de manuais de procedimentos e das operações fiscais;
- Revisão de obras de construção civil – Análise voltada à verificação do cumprimento das exigências legais junto ao canteiro de obras;
- Revisão de informações eletrônicas enviadas às autoridades fiscais – Arquivos EFD (SPED Contábil, Fiscal, Contribuições, Sintegra e IN86);
- Revisão da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ);
- Revisão de obrigações tributárias atribuídas às pessoas físicas, tais como, Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF e Declaração dos Capitais Brasileiros no Exterior – CBE.
Planejamento tributário nacional e internacional;
Levantamento de débitos e créditos tributários;
Recuperação e compensação de tributos;
Elaboração de consultas tributárias junto aos órgãos públicos;
Obtenção e utilização de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação;
Tributação de pessoas físicas, inclusive estrangeiros, e planejamento sucessório;
Elaboração de defesas e recursos administrativos nas esferas federal, estadual e municipal;
Patrocínio de teses jurídicas tributárias e defesas contra exigências tributárias indevidas perante o Poder Judiciário, inclusive nos Tribunais Superiores.
Preparação e administração de programas de treinamento corporativo na área tributária.

Societário

Envolve a constituição e manutenção de sociedades empresariais, como incorporações, fusões e cisões de empresas, visando a prevenção do conflito de interesse e os menores custos e riscos através dos seguintes procedimentos:

Assessoria necessária à constituição e manutenção das sociedades, consórcios, associações e outras figuras societárias utilizadas para desenvolvimento de negócios no Brasil;
Planejamento e implementação de reorganizações societárias, incorporações, fusões, cisões, transformações e liquidação de sociedades;
Elaboração e negociação de instrumentos sociais, tais como contrato ou estatuto social e outros contratos de parceria ou joint venture;
Estruturação, negociação e documentação de acordo de sócios, tais como acordo de voto, opções de compra e/ou venda de ações, direito de preferência ou direito de venda conjunta (tag along e drag along);
Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares (memorandos de entendimentos, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência), bem como das várias espécies de contratos, típicos e atípicos, previstos na lei brasileira.
Assessoramento e planejamento que visem a evitar crises de continuidade na gestão de patrimônios familiares ou de empresas, contribuindo para a estabilidade nos seus respectivos processos de sucessão.
Cumprimento de formalidades e requisitos legais e regulatórios aplicáveis, tais como registro de atos societários e atualização de livros societários;
Elaboração de atos societários, tais como atas de assembleia geral e reuniões de conselho de administração, diretoria, conselho fiscal, convocação e publicação de documentos pertinentes às assembleias e reuniões;
Revisão da escrita societária para verificar o cumprimento legal das obrigações previstas no estatuto social e na legislação societária.

Fusões e Aquisições (M&A)

É fundamental que as empresas estejam preparadas para agirem de maneira rápida e eficiente quando as oportunidades de negócio surgirem. Nesta área, Berenguer Advogados & Consultores trata da administração estratégica do capital e das transações entre empresas, atuando tanto buy side quanto sell side.

Os serviços que oferecemos:

Ampla assessoria na condução ou apoio nas negociações de fusões e aquisições (M&A);
Assessoria no processo de investigação e exame de informação (Due Diligence):

Trata-se da organização dos diversos procedimentos que envolvem análises voltadas para as operações de M&A, abrangendo desde estruturação e montagem de Data Rooms, realização de Tax Due Diligence, Legal Due Diligence, até a intermediação dos interesses das partes envolvidas.

Essas diligências podem assumir duas vertentes:

Buy Side – Diligência direcionada para potenciais compradores ou terceiros interessados no negócio e que desejam conhecer os riscos fiscais, trabalhistas e previdenciários a serem assumidos na sua efetivação. Permite que os riscos e as contingências identificadas pela prática adotada pela empresa target sejam consideradas na negociação do preço, estabelecendo garantias ou ainda, identificando estruturas negociais alternativas, visando eliminar ou reduzir possíveis riscos de materialização das contingências, resguardando os benefícios e os resultados planejados.

Sell Side – Diligência direcionada para sociedades ou grupos econômicos em fase de preparação para um processo de venda ou joint venture. A identificação preliminar de potenciais riscos e contingências que seriam identificadas num processo promovido pelo comprador permite a adoção de medidas para eliminar ou reduzir os possíveis riscos. Dessa forma, busca-se facilitar o processo de negociação futura e garantir a manutenção do preço eventualmente ofertado.

Além disso, os processos de Due Diligence são os seguintes, a depender da área objeto de análise:

Tax Due Diligence

Assessoria no processo de investigação de riscos fiscais e tributários para fins de aquisições e fusões. Trata-se de uma revisão tributária ampla compreendendo os últimos 5 anos fiscais.

Legal Due Diligence

Realização e Coordenação de projetos de auditoria legal, que inegavelmente assumem um papel fundamental nos processos de fusões e aquisições de empresas. Assessoria especialmente nas questões relacionadas ao Direito Civil, Empresarial, Tributário e Previdenciário/Trabalhista.

Elaboração e negociação de quaisquer instrumentos jurídicos necessários à concretização dos processos de M&A, tais como, contratos, acordo de acionistas, instrumentos de compra e venda, acordos de incorporação, consórcio ou outros acordos de parceria empresarial (joint venture).

Trabalhista e Previdenciário

Objetiva orientar o empresário na condução eficiente dos procedimentos ligados a essas áreas, de modo a eliminar os riscos de passivos trabalhistas e previdenciários, como também no levantamento de créditos previdenciários, através dos seguintes procedimentos:

Consultoria na interpretação e aplicação da legislação trabalhista e previdenciária;
Revisão periódica de procedimentos fiscais e obrigações acessórias das pessoas jurídicas. Aqui estão incluídas as seguintes práticas:
- Diagnóstico fiscal – Identificação de inconsistências e riscos nas práticas trabalhistas e procedimentos determinados pela legislação trabalhista e previdenciária.
- Revisão das rotinas trabalhistas e controle de benefícios – Análise dos controles internos relacionados à gestão de pessoal, contemplando os procedimentos burocráticos referentes às documentações exigidas pela legislação brasileira.
- Revisão da folha de pagamentos e gerenciamento dos serviços terceirizados – Análise das principais rotinas do sistema de folha de pagamento e dos cálculos efetuados.
- Assessoria e validação de obrigações acessórias, tais como, GFIP e MANAD.
Assessoria na implementação do e-Social;
Assessoria no procedimento de regularização de empreendimentos (obras de construção civil), com fins de obter a DISO – Declaração de Informações sobre a Obra e CND Previdenciária;
Levantamentos de débitos e créditos trabalhistas e previdenciários;
Recuperação e compensação de contribuições previdenciárias;
Elaboração de defesas e recursos administrativos em matéria previdenciária, além do levantamento das provas necessárias para instrução do processo;
Preparação e administração de programas de treinamento corporativo.
- A experiência dos consultores dessa área, somada ao profundo conhecimento da legislação, resulta em um trabalho preventivo e na gestão eficiente desse setor pelo cliente.